Você já deve saber que sou candidato a vereador nestas eleições. Esse texto é para me colocar a sua disposição, mas também é para lhe explicar uma diferença fundamental na minha campanha e na proposta de mandato: faremos um mandato participativo com um Conselho democrático, que já se reúne há alguns meses, inclusive, para montar as propostas de atuação no legislativo, como publicaremos a seguir. Veja só!
Você também já estar ouvindo por aí muitas pessoas falarem em campanhas ou mandatos coletivos, em co-vereador ou co-vereadora e mandatos compartilhados e participativos. Pode parecer um modismo dos partidos de esquerda, mas não se trata de uma grande novidade. Vou expor aqui, em linhas gerais, como funciona esta nova modalidade de representação parlamentar/legislativa e expor a minha opinião que é favorável, mas com alguns senões de como isso vem sendo feito em Ribeirão Preto – não podemos esquecer que as prerrogativas de uma Câmara Municipal são muito limitadas pela lei, independentemente se o mandato for coletivo ou não. Não podemos vender gato por lebre para as pessoas!
Uma alternativa real e possível ao modelo atual
A atual democracia representativa passa por uma profunda crise: abstenção eleitoral crescente, diminuição da filiação a partidos políticos, redução da confiança tanto nos políticos de mandato quanto nos partidos e nas próprias instituições em todo o mundo (SCHMITTER, 2013). Atualmente, o sistema representativo tornou-se, na visão de muitos autores e na minha também, uma nova forma de oligarquia, com as pessoas comuns excluídas da vida pública. Esta crise de representação tem aberto caminho para a ascensão da extrema-direita ao governo, como é o caso de Bolsonaro e seus milicianos aqui no Brasil (PITKIN, 2004).
Uma alternativa neste contexto é encontrar um modo de exercício de cargo eletivo em que o representante eleito se comprometa a dividir a sua autonomia e poder decisório, em maior ou menor grau de acordo com cada proposta, diretamente com um grupo de cidadãs e cidadãos. Considero todos os modelos que têm sido divulgados como inovações no processo de formulação de alternativas de participação e de tomada de decisão legislativa – mas preferi o formato de um “Conselho de Mandato”, para o melhor entendimento da ideia que buscamos consolidar nessas eleições. E não se trata de uma grande novidade. Nos EUA e na Europa Ocidental, diversos modelos de compartilhamento de mandato já vem sendo adotados há muito tempo, independentemente da coloração ideológica dos partidos.
Como funciona o Conselho de Mandato?
Fica mais fácil entender, quando descrevemos os papeis de cada um dentro da proposta:
- Vereador: o ator político eleito, que administra e ocupa legalmente uma cadeira, compartilha a sua autonomia política com as pessoas que formam o Conselho.
- Membros do Conselho: cerca de dez cidadãs e cidadãos voluntários, que se reúnem sistematicamente para fiscalizar, influenciar e até mesmo para determinar a posição do vereador em votações ou no exercício de outras atividades legislativas, sempre em consonância com os segmentos da sociedade a que estão conectados.
- Estatuto do mandato: é uma carta de compromisso que determina os elementos fundamentais do vínculo entre vereador e o Conselho (Acesse o estatuto clicando aqui).
Vale destacar que o pessoal técnico que compõe a equipe do gabinete do vereador não pode compor o Conselho, mas terá como obrigação, dar suporte e encaminhar as demandas do Conselho, facilitando seu trabalho junto à sociedade.
É preciso explicar direito para que não haja confusão!
Tudo isso que estou dizendo aqui tem de ser muito bem explicado para as pessoas que vão eleger esses mandatos. Não pode ser explicado apenas para militantes ou ativistas. Digo mais uma vez: é urgente sair da bolha! Ainda não temos uma cultura política que permita um entendimento imediato sobre essas formulações, mesmo que não sejam novas, podem ser novidade para muitos. Não pode parecer que se trata apenas de um arranjo para dividir os cargos de gabinete ou que se trata de uma estratégia “gourmetizada” de cabos eleitorais. Porque não é isso!
Por exemplo: há postulante a co-vereador aqui em Ribeirão se divulgando sozinho, sem nem explicar quem é o vereador, quem legalmente receberá o voto. Mesmo não sendo de má-fé, além de borrar o aspecto coletivo que é fundamental nessas propostas, este tipo de comunicação confunde as pessoas. E é por isso que quero nos diferenciar.
Por aqui, optamos pelo “Conselho de Mandato”, e agora, desde a campanha, ficará bem claro o coletivo. Não queremos simplesmente importar modelos que ainda estão sendo experimentados em outros lugares. É necessário permitir uma melhor assimilação de uma forma de democracia participativa que possa ser educadora de uma consciência, de uma postura e de uma cultura genuinamente democrática e que possa nos levar, o quanto antes, a verdadeiros mandatos coletivos ou compartilhados. Precisamos “construir” essa maravilhosa proposta e não simplesmente adotá-la por uma questão de interesse partidário ou eleitoral.
Quem forma o Conselho de Mandato da candidatura Professor Lages 40.111
Breno Corrêa – formado e pós graduado (USP) em Direito, é ativista dos Direitos Humanos e conselheiro do Comur
Camila Nunes de Azevedo – formada em Letras (Unesp) e em Pedagogia (Usp), pós graduanda em Gestão escolar (Senac), é professora da Educação Infantil na rede pública municipal de ensino, foi voluntária do cursinho pré-vestibular popular CAPE
Juliana Possidônio – pedagoga e mestre em Educação (FFCLRP-USP), é professora da Educação Básica na rede pública municipal de ensino
Jurandy dos Santos Garcia – bioquímico (Unesp), especialista em Saúde Pública, experiente em administração pública, é servidor municipal concursado de Ribeirão Preto. Já foi diretor do sindicato e se mantém ativo na luta pelos servidores públicos municipais.
Marcus Maximos – músico, produtor e publicitário, foi conselheiro municipal de cultura, é diretor da Associação de Amigos do Memorial da Classe Operária UGT
Matheus Arcaro – mestre em Filosofia contemporânea (Unicamp), pós graduado em História da Arte, professor, artista plástico, palestrante, autor com vários livros publicados, articulista de portais e revistas.
Mestre Cabide – servidor público federal, é um dos coordenadores do Centro Cultural Isègun. Atua como capoeiristas e arte educador na periferia de Ribeirão Preto, lutando pela cidadania e protagonismo de crianças e adolescentes.
Priscila de Mattos – Pesquisadora na área da Educação (USP), foi professora da UFTM para o curso de Educação no Campo e voluntária do cursinho pré-vestibular popular CAP Quintino. Estuda o processo de paralização/ fechamento das escolas do campo.
Monica Mie Hayashi – psicóloga especializada em crianças e adolescentes, ativista da Educação e da Culturas Pop Jovem pela cidadania
Simone Kandratavicius – formada em Administração pública, ambientalista, fundadora e diretora da Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil, é colaboradora da Associação Amigos do Memorial da Classe Operária – UGT
Telma Gomes – atuante histórica das Pastorais Sociais, integra o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Ribeirão Preto
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Agora, é seguirmos juntos, sem medo do desafio!
Nossa base é esta. Democrática, participativa e transparente, desde o início.
Agora, é com você. Com seu apoio, divulgação e voto, poderemos conquistar este espaço e marcar o início da mudança de um sistema político com o qual, você e eu, todos nós aqui neste Conselho, não concordamos.
Para vereador, Professor Lages | 40.111
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