É de todos conhecido um vídeo publicado pelo capitão Jair, comparando-se a um leão atacado por hienas. Ele as identifica como diversas entidades e movimentos que imagina serem seus inimigos e cita expressamente o STF, a ONU, a imprensa, o PT e até o seu próprio partido, o PSL. Mas o capitão não imaginava que, poucos dias depois, iria aparecer uma hiena mais terrível. Refiro-me à denúncia veiculada no Fantástico de que um dos matadores da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes procurava pela casa do presidente na noite do crime.
O caso se transformou em um imbróglio de que o presidente e sua “familícia” tentam se safar de todas as formas. Afirmações e desmentidos expuseram a triste realidade de que o Estado brasileiro está sob o comando de gente da pior espécie. A Polícia Civil e o MP do Rio apuraram que Élcio Queiróz, acusado de atirar em Marielle e que já está preso, esteve no condomínio Vivendas da Barra e comunicou ao porteiro que iria até a casa 58, onde mora o presidente. Alguém da casa, que o porteiro identificou como o “senhor Jair”, autorizou a sua entrada, mas Élcio se dirigiu diretamente à casa de Ronnie Lessa, outro suspeito que mora no mesmo condomínio e que também está preso.
Naquele dia, Bolsonaro estava na Câmara dos Deputados em Brasília. Mas a simples citação do nome do presidente torna obrigatório que STF analise o caso. Veio uma sucessão de outros crimes. Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade ao pegar as gravações da portaria de seu condomínio no Rio de Janeiro “antes que fossem adulteradas”, ao ordenar que o Ministro da Justiça, Sergio Moro, agisse para protegê-lo, ao atacar os delegados que cuidam das investigações do assassinato de Marielle e Anderson, ao ameaçar não renovar a concessão de televisão da Rede Globo e cancelar as assinaturas do jornal Folha de S.Paulo.
Parlamentares da oposição entraram com uma notícia-crime no STF contra o presidente e o ministro Sérgio Moro. A demanda aponta possível obstrução de justiça na investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle e seu motorista. A petição pondera que “no final de semana veio a público informação, confessada pelo próprio presidente publicamente, de que ele e seu filho Carlos se apropriaram de toda a memória da secretaria eletrônica da portaria do condomínio nos últimos dez anos, sob a justificativa — como se eles fossem o Poder Judiciário ou o Ministério Público — de assegurar que as ‘provas’ não seriam manipuladas”. Isso é obstrução de Justiça.
Outra petição levada ao STF, assinada pela advogada Flávia Pinheiro Fróes, argumenta que o presidente, ao ordenar que Moro tomasse medidas para protegê-lo nas investigações da morte de Marielle e Anderson, praticou delitos contra a probidade na administração pública. A saber: “expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição”, “infringir no provimento dos cargos públicos, as normas legais” e “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”, previstos, respectivamente, nos incisos 4, 5 e 7 do artigo 9º da Lei de Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079/1950).
Quando sugeriu que o governador do Rio, Wilson Witzel, está manipulando as apurações do homicídio da parlamentar e seu motorista para tentar incriminá-lo e disse que o delegado que conduz o caso é “amiguinho” do governador, Bolsonaro cometeu os delitos previstos nos incisos 4, 6 e 7 do artigo 9º
da Lei de Crimes de Responsabilidade, “usar de violência ou ameaça contra funcionário público para coagi-lo a proceder ilegalmente, bem como utilizar-se de suborno ou de qualquer outra forma de corrupção para o mesmo fim”, sustenta a advogada.
Mesmo que Bolsonaro e sua “familícia” nada tenham a ver diretamente com o assassinato de Marielle e Anderson, sua relação próxima, historicamente conhecida com bandidos altamente perigosos, traz uma profunda vergonha estampada no rosto de todos os brasileiros. Esta relação já era conhecida desde antes da campanha. E todos foram avisados. Parabéns aos envolvidos!
(Texto originalmente publicado em 09/11/2019 no jornal Tribuna de Ribeirão Preto, SP)
