“A história é a mestra da vida”, dizia Marco Túlio Cícero, o grande escritor, filósofo e estadista romano. Segundo ele, a história poderia, por meio dos exemplos do passado, ensinar os homens do presente a agirem de forma melhor e com mais prudência. No entanto, não é bem assim que pensam os trogloditas do governo mais insano e genocida da nossa história. Aliás, é bom lembrar que Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 4699/12 que criava a profissão de historiador no Brasil. Por fim, o Congresso derrubou o veto e o Senado o transformou na Lei 14038/2020 para desgosto de Bolsonaro e de seus asseclas.
Bolsonaro vê oposição como uma ameaça ilegal
Mas qual a razão do título do nosso artigo de hoje? Na última quarta-feira, dia de Tiradentes, a Polícia Federal, agora bem controlada pelo presidente-capitão, intimou Guilherme Boulos (PSOL), a depor no próximo dia 29/04 por suposta ameaça a Bolsonaro. Boulos é líder do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) e obteve a segunda maior votação no 2º turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo com mais de 40% dos votos. A Polícia Federal tenta enquadrá-lo com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), considerada um dos entulhos da ditadura militar.
Mas qual foi a tamanha ameaça? É que Boulos chamou a atenção para os conselhos do filósofo Cícero ao postar no seu Twitter, em 20 de abril do ano passado: “Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina”. Naquele dia, o presidente havia afirmado “Eu sou, realmente, a Constituição”. Boulos apenas lembrou ao presidente que foi justamente o Rei-Sol, na França, que disse a famosa frase que define muito bem o absolutismo monárquico: “O Estado sou eu”. E, de fato, o odioso regime dos reis da França terminou, anos depois, com a decapitação de Luís XVI na guilhotina.
Mas a oposição não se intimida
Boulos reagiu imediatamente, por meio de nota: “Tornei-me mais um dos opositores ao bolsonarismo a ser enquadrado na LSN, este resquício da ditadura que vem servindo ao governo para perseguir e tentar calar aqueles que denunciam suas ações imorais e ilegais.” E acrescentou: “Chega a ser irônico que um inquérito policial me coloque como alvo por suspeita de ameaçar o presidente, ao ter feito um comentário rebatendo exatamente uma ameaça que ele fazia às instituições e à ordem constitucional no nosso país.” Bolsonaro ameaça os opositores com a Lei de Segurança Nacional.
Boulos disse que está, cada vez mais, determinado na oposição a Bolsonaro, fazendo todas as críticas a ele e a seu governo, de forma pública e direta: “Não vamos aceitar intimidações. Não vamos nos calar”, concluiu. Lembrando que outras lideranças políticas e populares de oposição vêm sendo também intimidadas pela Polícia Federal com o indiciamento na LSN. O caso de maior repercussão até agora havia sido o de Ciro Gomes. Mas também do youtuber Felipe Neto por chamar Bolsonaro de genocida. Mas não é? Por tudo o que a sociedade brasileira vai passando nos últimos anos, a verdadeira ameaça à segurança da nação é o próprio presidente!
Genocida também pode parar na guilhotina
Acossado pelas críticas à condução desastrosa no combate à pandemia da Covid-19, o ex-capitão ainda se intitula militar sem o ser, já que foi reformado do Exército por atos de insubordinação e suspeito de terrorismo – “um mau militar” nas palavras do próprio general ex-presidente Ernesto Geisel. Bolsonaro não quer se livrar dos espectros sombrios da ditadura militar. O devoto do decrépito torturador Brilhante Ustra recorre, novamente, ao cadáver insepulto da LSN, versão 1983 – a última lei da ditadura militar, para tentar intimidar e calar seus críticos. Bolsonaro ameaça os opositores com a Lei de Segurança Nacional
Em síntese, o Congresso precisa revogar imediatamente a LSN. Há cerca de três dezenas de propostas legislativas para alterá-la ou aboli-la, todas paradas no Congresso. E há também, pelo menos, duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a análise de sua constitucionalidade. Mas foi preciso surgir um governo de extrema-direita para que a urgência da revogação da LSN ficasse clara e se tornasse a bandeira de toda a sociedade civil.
E mais uma vez, como fez Boulos, lembremos a Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina. Governo genocida também pode terminar na guilhotina!
Artigo originalmente publicado no jornal TRIBUNA no dia 24 de abril de 2021
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