No dia 7 de março de 2020, o grupo Ribeirão Agora realizou seu primeiro encontro de formação e debate, convidando as pessoas interessadas a discutirem a situação atual da educação em Ribeirão Preto e coletivamente, propor avanços. Este é o documento que reúne todo o conteúdo gerado, na íntegra (Educação Agora – relatório final).
A seguir, recortamos e destacamos as propostas e encaminhamentos levantados nos grupos durante o encontro, na forma como foram relatados.
Ah! Lembrando que o próximo encontro tratará da Cultura e ocorrerá em meio digital, dado o contexto atual. Você já pode, inclusive, fazer sua inscrição clicando aqui!
Os resultados de cada encontro serão reunidos em um documento único que será publicado e encaminhado para autoridades, imprensa e veiculado aqui no site e nas redes do grupo (www.facebook.com/ribeiraoagora).
O intuito é que o conteúdo sensibilize a sociedade e a classe política, causando mudanças imediatas e impactando positivamente plataformas e planos de governo futuros.
Veja também: https://www.professorlages.com.br/sucesso-educacao-agora/
Ribeirão Agora: Educação Agora
Escola, religião e estado laico
Relatora: Tania Levada
Propostas
Organização de grupos de formação de professores e instituições sobre o verdadeiro sentido de estado laico, incluindo uma proposta de formação para as crianças para que possam ser educadas para uma diversidade religiosa É necessário ver o ensino religioso como formação de um cidadão integral.
Que seja feita uma normatização pelos Conselhos – Municipal e de escola- no sentido de orientar as condutas a serem adotadas sobre ensino religioso/estado laico
Que sejam organizados estudos e esclarecimentos sobre a BNCC e o Currículo paulista sobre objetivos, conteúdos e em especial as habilidades a serem adquiridas a partir do texto. Identificar que muito além do proselitismo, o que se pretende é a formação de um cidadão ético.
Realização de um seminário sobre o assunto, organizado pelo Conselho Municipal de Educação com o objetivo de discutir e elaborar proposta, metodologias e condutas sobre o assunto com participação ampla da sociedade.
Encaminhamentos
Fortalecimentos dos Conselhos de Escola enquanto órgão de gestão democrática; – Contar com o apoio do Ministério Público nessas discussões para fortalecimento;
Articular e fortalecer a rede estadual no que tange a gestores e professores com o oferecimento de formações mais adequadas e contínuas.
Foi sugerido que seja organizado um documento que fortaleça o empoderamento dos gestores, para que esses possam ter condições para se posicionar adequadamente diante de questões surgidas e que possam gerar conflitos.
A importância da implantação do Plano Municipal de Educação – PME
Relatora: Maressa R. B. Rita
Propostas
Não abrir mão do PME 2015, fomentando e participando dos debates e deliberações;
Visibilidade ao PME 2015 por meio da criação de uma página na web (vide OSC Pau Brasil);
Reaproximação e fortalecimento das relações entre instituições, entidades e grupos da Educação;
Ocupar espaços institucionais através da construção de candidatura coletiva, observando a urgência de um mandato específico que represente e esteja comprometido com a Educação, através de novas lideranças;
Fortalecimento das bases, através da formação e capacitação dos Conselhos de Escola (vínculo com a comunidade);
Ações objetivas, direcionadas e urgentes de divulgação e alcance das demandas e das ações propostas.
Encaminhamentos
Realizar encontros e debates pós evento com os integrantes da roda e outros;
Criar a página sobre o PME e prospectar ativistas e engajamento na web;
Debater com possíveis candidatos as propostas do grupo com vistas às possíveis candidaturas oriundas do segmento;
Apresentar petições aos órgãos competentes reivindicando a solução das demandas do segmento.
Gestão educacional democrática (grêmios, conselhos e APMs)
Relatora: Inês Maria Silva Barros Mazer
A primeira participação foi de um dos mediadores presentes no grupo, que aprofundou concepções de mundo, de criança, bem como de homem e mulher, enfatizando que essas concepções se mostram muitas vezes de forma antagônicas, que ficam subentendidas ou desencontradas dentro da escola e da sociedade. Problematizou ainda sobre os caminhos para a conquista de uma educação cidadã e plena, dentro da democracia desejada.
A manifestação seguinte foi no sentido de ponderar quanto ao funcionamento da saúde antes da criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Posteriormente, um outro manifestante, identificado como pai de aluno especial da rede pública municipal de ensino, fez suas colocações a respeito da importância da observação e atendimento adequado às necessidades múltiplas de dentro das unidades e das comunidades escolares e ponderou sobre a valorização imprescindível aos profissionais de educação. Relatou ter participado de uma reunião junto à Secretaria Municipal de Educação no fatídico dia em que foi anunciada a morte de uma criança dentro de uma escola municipal. Ele alega que percebeu falta de empatia e solidarização imediata ao conhecimento dos fatos, por parte dos representantes da Secretaria, na ocasião.
A próxima participação fez menção aos Conselhos e os diferenciou conceitualmente, esclarecendo suas especificações deliberativa e consultiva. Disse que os Conselhos deliberativos devem ser atuantes dentro das escolas e de outros segmentos sociais. Comentou sobre a (in)adequabilidade do Processo de escolha de diretores e a maneira como essa escolha tem se mantido, de certa forma, como indicação direta ou indireta da Secretaria da Educação. Pediu então a palavra outra participante, que reiterou a relevante participação de toda a comunidade escolar nos processos de reflexão e decisão dentro das unidades de ensino. Relatou sua luta a favor dessa participação ao longo dos anos em que exerce sua profissão e disse ter percebido grande retrocesso nesse sentido, com tentativas de silenciamento e desconsideração de órgãos participativos importantes, como o Conselho de Escola.
Outro membro questionou sobre o funcionamento atual dos Grêmios e Conselhos escolares e a necessidade de fortalecimento destes para consolidar a participação.
Ainda sobre a falta da presença ativa e atuante da comunidade escolar na tomada de decisões, foi comentado que as participações de pais e alunos são restringidas e manipuladas por alguns gestores, os quais impedem, em certos casos, que ocorram decisões coletivas reais, atendendo quase que exclusivamente, às solicitações da Secretaria Municipal de Educação. Em seguida a fala se deu sobre ouvir e valorizar as várias vozes dentro da escola, de forma a validar e efetivar essas participações. Nesse sentido, foi ressaltado sobre a autonomia do Conselho Escolar, o qual não pode estar subjugado à interesses de uma minoria ligada à determinações político-partidárias. Logo depois comentou-se sobre a paridade das participações e sugeriu-se que a escolha do diretor do Conselho Escolar não seja, necessariamente, o diretor da escola.
Em contígua narrativa, solicitou-se que o Provocador Leonardo discorresse sobre a sensação persistente de que temos vivenciado uma falsa democracia e sobre como lidar com os fatos adjacentes a essa questão.
Antes que o mencionado participante respondesse aos comentários, realizou-se, por parte de um dos mediadores, o convite a todos os presentes para o comparecimento à Câmara dos Vereadores, na segunda feira, dia nove de março, para efetivar sua participação e exercer sua cidadania.
Dito isso, foi a vez do provocador discorrer sobre os assuntos anteriormente comentados e concluir as discussões do dia. Fez pontuações a respeito dos conceitos de Estado e políticas governamentais. Ilustrou sua fala citando a crítica de Karl Marx ao programa de Gotha, ocasião em que Karl enfatiza a importância do poder nas mãos do povo e acrescentou ainda sobre a relevância dessa crítica, já que as políticas estatais seguem interesses de uma minoria mais favorecida da sociedade.
Continuou suas colocações dizendo que os governos, de forma geral, criam mecanismos de controle, influenciando as decisões de Conselhos com fins previamente determinados, ligados a interesses escusos e partidários. Em seguida expôs sobre o momento de autoritarismo atual onde o estado almeja efetivo controle e o aniquilamento da participação popular.
Resgatou os fatos históricos vivenciados na Educação entre os anos de dois mil e treze a dois mil e dezesseis e fez breve menção ao processo de escolha de diretores, referindo-se a este como mais um instrumento de controle, o qual consolida a vontade da Secretaria Educacional Municipal e dá a falsa sensação de participação da comunidade escolar.
Leonardo reiterou que nesse processo político-organizacional vivenciado desde dois mil e treze, os Conselhos também passaram por transformações, mas ainda não conquistaram a autonomia e/ou alcançaram a eficácia necessária para o efetivo funcionamento desses imprescindíveis órgãos para o fortalecimento e a consolidação da Democracia.
Encerrando as discussões, outro participante pediu a palavra e acrescentou que muitas vezes o professor não consegue se posicionar frente à Comunidade e expor integralmente suas necessidades, dificuldades e posicionamentos, o que é bastante confundido pela própria comunidade como uma postura conivente com a secretaria. Dessa forma, colocou-se sobre a importância do posicionamento e a participação ativa de todos.
