Estamos acompanhando com muita apreensão o movimento de alguns vereadores de Ribeirão Preto que, exorbitando de suas funções e das funções da Câmara, interferem cada vez mais em outros espaços institucionais que não são da sua competência legal. Aproveitando-se de um momento em que crescem na sociedade teses e ideias ultraconservadoras, esses vereadores se arvoram a impor sobre toda a sociedade o que para eles e seus eleitores sejam a boa moral e os bons costumes, principalmente no âmbito da educação. Isso dá voto.
Se, antes, tínhamos um vereador que nomeava todos os gestores escolares, agora ficou pior. Eles querem, agora, interferir diretamente no trabalho docente, estabelecendo o que se pode e o que não se pode ensinar. Se os conteúdos ensinados e as abordagens utilizadas não lhes agradam, os educadores passam a ser vistos como criminosos. Aqui em Ribeirão Preto, esses vereadores patrocinam uma mesma política de educação orquestrada em várias outras cidades do país, sob orientação das suas igrejas.
Afrontam o Estado laico, previsto na Constituição Federal. Afrontam a autonomia da escola garantida também pela Constituição e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Desconhecem instâncias importantes, como os Conselhos de Escolas, com representação de toda a comunidade escolar, inclusive dos pais e mães, e que são responsáveis por zelar pelo processo pedagógico. Utilizam do seu poder de barganha com o Prefeito para impor uma política de educação que lhes agrada, tudo dentro da velha e pequena política.
Vimos há duas semanas a tentativa de proibição de uma exposição de arte no MARP. Esta semana, um vereador invadiu uma escola em São Carlos e arrancou das paredes trabalhos confeccionados pelos estudantes. E, agora, em Ribeirão, os mesmos vereadores conseguiram do prefeito o cancelamento da exibição de um documentário que fazia parte de um projeto maior com recursos do Ministério da Cultura e que discutia gênero e diversidade com estudantes da rede municipal dentro da classificação etária indicativa rigorosamente correta. A reação da própria Secretária da Cultura do prefeito foi imediata: “Censura criminalizando o debate com base em falso moralismo e agindo com fins eleitorais. Essas pessoas querem tolher a consciência crítica, é o caldo de cultura do nazi-fascismo”. Pobre cidade…
(Texto originalmente publicado no jornal Tribuna de Ribeirão Preto, SP)
