Que bom você ter se interessado por nossas propostas para a Cultura!
Em nossas propostas, trazemos a Cultura como elemento transformador, essencial para a formação, como potente fortalecedora do senso de comunidade, reconhecimento e identidade das pessoas e da própria cidade da cidade. A Cultura encontra elos fortes com as pastas do Turismo e da Educação e estas deveriam se retroalimentar constantemente. Nesse sentido, procuramos aliar a nossa atuação por uma vida mais bonita e leve aos impactos econômicos reais e positivos trazidos pela cultura, como a movimentação de recursos e geração de renda. Basta lembrar que, segundo a Unesco, o setor movimenta 6% da economia global. Em Ribeirão Preto, a Cultura anda à míngua, fica à margem. Passamos da hora de mudar esse contexto!
IMPORTANTE: se você tiver sugestões e desejar colaborar com nossas propostas para a cidade, fique a vontade para nos contatar e participar!
(O grupo de pessoas que formará nosso Conselho de Mandato, já se reúne há alguns meses e elaborou, junto comigo, este e outros documentos que publicaremos em breve. Aqui, partimos das demandas históricas do movimento cultural em nossa cidade e dos conteúdos gerados nos debates promovidos pelo grupo Ribeirão Agora no primeiro semestre deste ano.)
Os pontos fundamentais de nossa proposta coletiva para a Cultura:
Plano Municipal de Cultura 2021-2031 vivo e pulsante
O PMC 2010-2020 praticamente já está de prazo vencido. Será nosso papel como vereador e do nosso Conselho de Mandato cobrar da Secretaria da Cultura o início imediato da discussão de um projeto de cultura para Ribeirão nos próximos dez anos. Até porque o próximo Plano deverá ser aprovado pela Câmara. Será preciso articular a sociedade civil, principalmente os grupos que se interessam em fazer suas reivindicações de maneira propositiva, para traçarmos estratégias que tornem possível o estabelecimento de algumas metas bem delineadas e atingíveis, cobrar a determinação de fontes orçamentárias e levantar prioridades de ação. E para isso o compromisso deste vereador e do seu Conselho de Mandato serão importantíssimos. E questões fundamentais e urgentes: o orçamento da cultura, a reestruturação da secretaria e o respeito ao Conselho Municipal da Cultura e ao Fundo Municipal da Cultura como acordado com os artistas e fazedores de cultura de Ribeirão.
Oferecer formação aos fazedores e fazedoras de Cultura
É gritante a necessidade do poder público se comprometer com a promoção de formações livres e gratuitas para a elaboração de projetos para editais, concursos e financiamentos, comunicação, finanças, gestão e inovação voltados para a melhoria profissional (e de vida!) de artistas, produtores, produtoras e agentes culturais em geral. Buscaremos este compromisso junto ao prefeito e a quem estiver à frente da Secretaria da Cultura.
Exigir e fiscalizar programas de incentivo à Cultura
Discutir, principalmente com a classe artística e com representantes de toda a cidade, a retomada de programas de incentivo e editais. E que estes tenham orçamentos dignos para o fomento Cultural local e garantia da sobrevivência dos fazedores e fazedoras de Cultura. Acompanhar a interface da Secretaria de Cultura com o Conselho Municipal da Cultura e com os Centros Culturais. E lembrando que cultura é um direito constitucional que não pode ser subjugado pela lei de licitações, submetendo os artistas e fazedores de cultura ao vexame de pregões que selecionam pelo menor preço, ou seja, pela menor remuneração a quem produz, ensina e transmite cultura e arte.
Valorizar a Cultura com base no respeito à diversidade
Incentivaremos, a partir de comissões específicas, o respeito e o diálogo intercultural e inter-religioso, pois entendemos que um vereador e seu conselho de mandato muito podem fazer nesta área como articuladores junto aos grupos e movimentos. Fiscalizaremos as ações do poder público para criação e defesa de políticas públicas pela diversidade étnica, social e cultural. Queremos tornar efetiva a interface cultura e educação com a obrigatoriedade desta temática nas escolas, a começar com uma forte fiscalização da aplicação da Lei 10.639 que institui a História e a Cultura Afro-brasileira e indígena nos currículos escolares (mais detalhes sobre este ponto em nossas propostas para a Educação)
Cobrar melhorias na Comunicação oficial na área da Cultura
Desejamos que a Secretaria de Cultura divulgue melhor as ações, projetos, eventos e editais, para que cada vez mais agentes culturais possam ampliar suas ações. No entanto, é preciso que a Comunicação oficial seja revista e que seus profissionais sejam capacitados a compreender a Cultura não apenas como entretenimento ou eventos, mas como uma questão de identidade cultural e ativo econômico! Economia da cultura.
Encarar a cidade como o grande centro cultural
Com impacto e o aprendizado trazidos pela pandemia e a exemplo de projetos como o Sesc Praça do Brincar e Nove de Julho Aberta, reuniremos a sociedade em debates, audiências públicas e ações na Câmara Municipal, com o intuito de sistematizar o uso dos espaços públicos abertos de toda a cidade para atividades culturais que movimentem o lazer, a saúde e a economia. Onde estão os artistas e os fazedores de cultura? É preciso que, urgentemente, o poder público lhes dê visibilidade. O último edital (pífio) da Prefeitura e a Lei Audir Blanc não conseguiram disponibilizar todo o montante de recursos para nossos artistas. Um mandato na Câmara comprometido com a cultura tem de instigar imediatamente esta discussão.
Lutar pelo Plano Metropolitano de Cultura
A Cultura é um importante ativo econômico e somos sede da região Metropolitana. Por isso, é preciso articular e propor consórcios intermunicipais que fortaleçam a nossa rede de Cultura. O mapeamento e o intercâmbio dos agentes culturais regionais podem criar espaços culturais e impulsionar, por exemplo, a educação e o turismo, diversificando e fortalecendo a economia da cidade e da região.
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Agora, é seguirmos juntos, sem medo do desafio!
Nossa base é esta. Democrática, participativa e transparente, desde o início.
Agora, é com você. Com seu apoio, divulgação e voto, poderemos conquistar este espaço e marcar o início da mudança de um sistema político com o qual, você e eu, todos nós aqui neste Conselho, não concordamos.
Para vereador, Professor Lages | 40.111
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